Na Grécia, a gestação de substituição altruísta foi regulamentada e legalizada desde 2002 para cidadãos locais e desde 2014 para cidadãos de outros países. Este país é ideal para mulheres solteiras ou casais com menos de 50 anos de idade que não podem gestar sem um alto risco para sua saúde ou do feto.

Legalidade de
gestação de substituição na Grécia

Na Grécia, a gestação de substituição está regulamentada desde 2002 para os cidadãos locais e, desde 2014, também para os cidadãos de países terceiros, como a Espanha.

Lei sobre gestação de substituição na Grécia:

Atualmente, há uma série de requisitos relacionados à gestação de substituição na Grécia, como os seguintes:

  • A mãe substituta não deve trazer seus próprios óvulos.
  • A doadora de óvulos não pode cobrar pela compra / venda de óvulos, mas pode receber uma compensação pelas despesas que possam ter ocorrido. O doador terá de 18 a 35 anos.
  • A gestação de substituição na Grécia é altruísta e, portanto, a mulher grávida não poderá cobrar por seus serviços, mas por todas as despesas médicas e inconvenientes.
  • Antes de ocorrer a transferência do embrião, é necessária a decisão judicial do tribunal de justiça da comarca de residência da grávida.
  • Tanto casais heterossexuais quanto mulheres solteiras podem realizar um processo, desde que a mulher apresente um relatório médico detalhando sua incapacidade de engravidar.

O processo de substituição passo a passo:

Vantagens de
barriga de aluguel na Grécia

Legislação explícita de gestação de substituição

Na Grécia, existe legislação que regulamenta a gestação de substituição, sendo, portanto, um destino recomendado para a realização de um processo.

Registo em nome do(s) progenitor(es) pretendido(s)

Após o nascimento, o menor é registrado em nome da futura mãe ou dos futuros pais (no caso de casal heterossexual). Além disso, a filiação do bebê é feita mediante apresentação de sentença judicial.

Excelentes cuidados para mulheres grávidas

As mães de aluguel vivem em seu próprio apartamento durante a gravidez e, além disso, as clínicas de fertilidade fornecem uma enfermeira para supervisionar e cuidar da mulher grávida desde o momento em que elas entram no programa (semanas antes da transferência do embrião).

Requisitos da
mãe de aluguel

  1. Ela deve estar em boa forma física e mental, tendo que passar por uma série de testes físicos e psicológicos que garantem que ela será capaz de ter uma gravidez saudável.
  2. Ela deve apresentar ao tribunal um acordo ou contrato de barriga de aluguel entre ela e os futuros pais. Caso a mulher seja casada, é necessário o consentimento do marido.
  3. Não é essencial, mas ter pelo menos um filho saudável é valorizado.

Requisitos da
mãe ou pais intencionais na Grécia

Homens solteiros e casais de meninos não podem acessar um programa de gestação de substituição na Grécia e, portanto, podem acessar:

Casais heterossexuais

Todos aqueles casais heterossexuais cuja esposa tem menos de 50 anos e um laudo médico que prova sua incapacidade de ter uma gravidez saudável.

Mulheres solteiras ou casais de meninas

Tanto homens solteiros quanto casais de meninos terão acesso aos programas na República Tcheca.

Homens solteiros ou casais de homens

Homens solteiros e casais de meninos não terão acesso a um programa de mães de aluguel na Grécia. Para eles, temos programas em Republica Checa, México y Colômbia.

Programas e custos na Grécia

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